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Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviv ...
18/09/2026
Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
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18/09/2026
Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus
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18/09/2026
XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
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18/09/2026
El Niño amplia riscos ocupacionais e exige mais prevenção para proteger quem trabalha
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18/09/2026
Corregedoria-Geral encerra correição no TRT-11 nesta sexta-feira (18)
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18/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) conclui, nesta sexta-feira (18), a ...
18/09/2026
Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho
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18/09/2026
Em ação inédita, Cejusc-TST leva conciliação a trabalhadores portuários em Paranaguá (PR)
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18/9/2026 - Depois de uma tentativa frustrada de acordo, Gilmar não queria participar d ...
18/09/2026
Perda pequena de capacidade não afasta direito a pensão mensal de operador de máquinas
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Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que mesmo uma pequena redução da capacidade de trabalho ...
18/09/2026
Acordo feito na execução de sentença gera fim de plano de saúde reconhecido antes na Justiça
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Resumo: A 4ª Turma do TST manteve decisão que permitiu a uma empresa cancelar o plano de s ...
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